Curso de Repescagem em Direito Tributário para 2ª fase – 39º Exame de Ordem
O Curso de Repescagem em Direito Tributário para a 2ª fase do 39º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões
– 06 (seis) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo
MÓDULO 01 – TUTORIAL
| TEMA | PROFESSOR |
| Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios Indicação de Material Didático e Legislação Formulação do Curso. | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO 02 – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM
| TEMA | PROFESSOR |
| Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes. | ROBERTO GIRÃO |
MÓDULO 03 – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO
| TEMA | PROFESSOR |
| Fontes do Direito Tributário | ROBERTO GIRÃO |
| Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos | |
| Competência Tributária | |
| Princípios Tributários | |
| Imunidades | |
| Normas Gerais de Direito Tributário | |
| Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária | |
| Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias | |
| Responsabilidade Tributária | |
| Obrigação Tributária | |
| Crédito Tributário/ Lançamento | |
| Prescrição e Decadência | |
| Administração Tributária | |
| Repartição Constitucional de Receitas |
MÓDULO 04 – IMPOSTOS EM ESPÉCIE
| TEMA | PROFESSOR |
| Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação | ROBERTO GIRÃO |
| Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR. | |
| Impostos sobre Renda: IGF e IR | |
| Impostos sobre Operações: IOF ITBI ITCMD. | |
| Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS. | |
| Impostos Extraordinários e Residuais. |
MÓDULO 05 – PROCESSO TRIBUTÁRIO
| TEMA | PROFESSOR |
| – Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração | ROBERTO GIRÃO |
| Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança | |
| Ação Declaratória/Ação Anulatória | |
| Ação de Consignação em Pagamento | |
| Ação de Restituição de Indébito |
MÓDULO 06 – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO
| TEMA | PROFESSOR |
| Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80 | ROBERTO GIRÃO |
| Defesas do Executado |
MÓDULO 07 – RECURSOS